As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
VEREADORES: CLAUDIA MOREIRA ARNEIRO .
 
REQUERIMENTO/PEDIDO DE INFORMAÇÃO
 

Requer informação de quais serviços públicos foram realizados pelo Município de São João do Caiuá, com foco na saúde da mulher, vítimas de violência doméstica, temas transversais, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.563/2021 e Lei 14.164/2021.

  ANEXO
 
 Outras Proposições
OFICIO Nº 117/2024
Apresente os documentos com os devidos valores anuais, repassados pelo Município de São João do Caiuá a Escola São João do Caiuá  - Modalidade Educação Especial - APAE, no período compreendido de 2005 a 2013.
OFICIO Nº 116/2024
Encaminhar ao Poder Legislativo cópias de (capa a capa) do PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO nº 04/2022 - Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ.
REQUERIMENTO Nº 12/2024
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o relatório resumido de execução orçamentária da saúde municipal.
REQUERIMENTO Nº 11/2024
Requer a cópia da programação anual do plano de saúde do município de São João do Caiuá.
OFICIO Nº 108/2024
Requer que sejam encaminhadas informações quanto a execução das Emendas Impositivas aprovadas por este Poder Legislativo em 2021 e 2022.
OFICIO Nº 106/2024
Especifique os valores anuais repassados pelo Município de São João do Caiuá, a Escola Modalidade Educação Especial APAE, no período de 2013 a 2020.
OFICIO Nº 92/2024
Requer os documentos pertinentes ao projeto de lei nº 29/2024, esclarecendo assuntos detalhados sobre a destinação especifica dos recursos previsto neste projeto.
OFICIO Nº 100/2024
Requer o encaminhamento dos anexos que são parte integrante do projeto de lei nº 30/2024 - LDO.
OFICIO Nº 74/2024
Requer informações do Departamento de Educação sobre o assunto CIEDEPAR.
OFICIO Nº 64/2024
Requer informações a respeito do Projeto de Lei nº 16/2024.
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